A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil.
Depois de sofrer com a biopirataria,
com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está
enfrentando o tráfico de água doce. Uma nova modalidade de saque aos
recursos naturais denominada hidropirataria. Cientistas e autoridades
brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo
seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais.
Porém a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de
Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no
caso.
Enquanto as grandes embarcações
estrangeiras recriam a pirataria do Século 16, a burocracia impede o
bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.
Ivo Brasil, Diretor de Outorga,
Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas, sabe desta ação
ilegal; contudo, aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para
poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições
legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.
O dirigente está preocupado com a
situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a
Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato
criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região
amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste
sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.
A defesa das águas brasileiras está na
Constituição Federal, no Artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu
inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de
água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é
pertencente à União.
Isto é complementado pela Lei 9.433/97,
sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1, inciso II,
que estabelece ser a água um recurso limitado, dotado de valor
econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela
licença para uso dos recursos hídricos, “como derivação ou captação de
parcela de água”. O gerente do Projeto Panamazônia, do INPE, o geólogo
Paulo Roberto Martini, também tomou conhecimento do caso em conversa com
técnicos de outros órgãos estatais. “Têm nos chegado diversas
informações neste sentido, infelizmente sempre estão tirando
irregularmente algo da Amazônia”, comentou o cientista, preocupado com o
contrabando.
Os cálculos preliminares mostram que
cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. A ingerência
estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado
significativamente nos últimos anos.
Águas amazônicas
Seja por ação de empresas
multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou pelas missões
religiosas internacionais. Mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia
(SIVAM) ainda não foi possível conter os contrabandos e a interferência
externa dentro da região.
A hidropirataria também é conhecida dos
pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A
informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo
local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e
necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade
para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil. A captação é feita
pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce.
Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de
extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a
profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um
grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de
fiscalização na área.
Essa água, apesar de conter uma gama
residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente
tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente
Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma
grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos
processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de
livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de
superfície existentes, principalmente, dos rios europeus.
As águas salinizadas estão presentes no
subsolo de vários países do Oriente Médio, como a Arábia Saudita,
Kuwait e Israel. Eles praticamente só dispõem desta fonte para seus
abastecimentos. O Brasil importa desta região cerca de 5% de todo o
petróleo que será convertido para gasolina e outros derivados
considerados de densidade leve. Esse procedimento de retirada do sal é
feito por osmose reversa, algo extremamente caro.
Na dessalinização é gasto US$ 1,50 por metro cúbico e US$ 0,80 com o mesmo volume de água doce tratada.
Hidro ou biopirataria?
O diretor de operações da empresa Águas
do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio
Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece
que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes
dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no
processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose
reversa”, comenta.
O avanço sobre as reservas hídricas do
maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o
começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num
momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a
destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão
internacional pela conservação dos ecossistemas locais.
Entretanto, no meio científico ninguém
poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da
pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o
real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O
que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus
organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e
isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou
Martini.
A mesma linha de raciocínio é utilizada
pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da
Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de
água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é
desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada
ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.
Essa suposição também é tida como algo
possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade,
denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio
petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela
cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso,
mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas
água doce”, comentou.
Segundo o pesquisador do INPE, a
saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e
a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos
mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se
encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente
conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”,
explicou.
Em todo o Planeta, dois terços são
ocupado por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de
água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o
percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos
cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas
subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado
líquido, representa menos de 1% deste total disponível.
A previsão é que num período entre 100 e
150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos
hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades,
com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de
chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o
cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores
índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves
permanentes.
Sob esse aspecto, a Amazônia se
transforma num local estratégico. Muito devido às suas características
particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e
deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil
afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da
biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.
Mas a importância deste reduto natural
poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos
territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um
alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses
recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de
espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram
dentro dos limites nacionais.
Esse potencial conflito é algo que
projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar.
Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio.
A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de
sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os
satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o
bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.
As águas amazônicas representam 68% de
todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro
da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água
disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e
atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa.
Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser
qualificados como limpos.
