O Código Florestal, a legislação ambiental mais avançada do mundo, escapou de uma facada mortal ontem – ainda que a sombra da lâmina continue a pairar sobre nossas matas.
Em uma sessão da Câmara dos Deputados que foi da manhã de ontem à madrugada, o projeto de lei do deputado neoruralista Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que desfigura o código em prol do agronegócio, não foi votado apenas porque o governo se sentiu traído e poderia ser derrotado em plenário.
“O resultado mostra como grande parte da Câmara atuou de forma irresponsável com o país e com o planeta, pois passaram o dia discutindo um texto que não existia e que seria votado à revelia dos interesses de todos os brasileiros”, afirma Paulo Adario, diretor de campanhas da Amazônia. “O texto do deputado não foi construído com base em dados científicos, nem com amplo debate com a sociedade, mas em cima unicamente de interesses dos ruralistas.”
O texto é um ataque ao arcabouço legal que hoje protege as florestas brasileiras para beneficiar o agronegócio. Dá anistia a quem desmatou acima do que a lei permite e abre espaço para mais desmatamentos; transfere para o Congresso – apinhado de ruralistas – e para os órgãos estaduais – que são mal aparelhados e sensíveis a pressões locais - a responsabilidade de regulamentar a legislação, que hoje está com o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).
Há outras pegadinhas nessa reforma do Código Florestal, como:
- fim do embargo ao crédito para as fazendas localizadas em municípios na Amazônia marcados com desmatamentos ilegais, que é um dos pilares do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento;
- permissão de criação extensiva de gado em encostas, hoje delimitada como área de preservação permanente (APP);
- extensão da isenção de reserva legal (área que cada propriedade rural precisa preservar) para todos os fazendeiros em propriedades de até quatro módulos até 2008 – nesse ponto, Aldo foi ainda mais maldoso, retirando a data do texto e abrindo espaço para que fazendas maiores sejam fragmentadas e beneficiadas;
- fim da proteção aos mangues, para permitir criação de camarão e construções de mansões a portos.
A atuação do governo ontem à noite, segurando a votação, não o exime da culpa de ter alimentado o monstro. A inércia dos últimos dois anos, quando essa reforma começou a ser operada, permitiu que a aliança entre Aldo e os ruralistas gerasse uma proposta de retrocesso na lei, atribuísse às ONGs que lutam pela preservação do ambiente a pecha de inimigos do país e criasse um constrangimento para a presidente.
Dilma é a fiel depositária dos compromissos internacionais de Lula de derrubar o desmatamento, principal contribuição brasileira para o aquecimento global, e dos votos dos brasileiros que acreditaram em sua promessa de campanha de não permitir retrocessos na proteção ambiental ou anistiar crimes ambientais. O Congresso e Aldo Rebelo (que é da base aliada) preparam para Dilma uma arapuca. O Greenpeace espera que ela a desarme enquanto é tempo e desligue a motosserra do Parlamento.
Este blog tem por finalidade fornecer informações sobre ambientalismo e sustentabilidade, e toda atrocidade do bicho homem contra a natureza
sexta-feira, 13 de maio de 2011
O que é o tribunal de Haia?
O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede em Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua sede é o Palácio da Paz.
Foi instituído pelo artigo 92 da Carta das Nações Unidas: « A Corte Internacional de Justiça constitui o órgão judiciário principal das Nações Unidas. Funciona de acordo com um Estatuto estabelecido com base no Estatuto da Corte Permanente de Justiça Internacional e anexado à presente Carta da qual faz parte integrante."
Sua principal função é de resolver conflitos jurídicos a ele submetidos pelos Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas apresentadas pela Assembléia Geral das Nações Unidas, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou por órgãos e agências especializadas acreditadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas.
Foi fundado em 1946, após a Segunda Guerra Mundial, em substituição à Corte Permanente de Justiça Internacional, instaurada pela Sociedade das Nações.
O Tribunal Internacional de Justiça não deve ser confundido com a Corte Penal Internacional, que tem competência para julgar indivíduos e não Estados.
Foi instituído pelo artigo 92 da Carta das Nações Unidas: « A Corte Internacional de Justiça constitui o órgão judiciário principal das Nações Unidas. Funciona de acordo com um Estatuto estabelecido com base no Estatuto da Corte Permanente de Justiça Internacional e anexado à presente Carta da qual faz parte integrante."
Sua principal função é de resolver conflitos jurídicos a ele submetidos pelos Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas apresentadas pela Assembléia Geral das Nações Unidas, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou por órgãos e agências especializadas acreditadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas.
Foi fundado em 1946, após a Segunda Guerra Mundial, em substituição à Corte Permanente de Justiça Internacional, instaurada pela Sociedade das Nações.
O Tribunal Internacional de Justiça não deve ser confundido com a Corte Penal Internacional, que tem competência para julgar indivíduos e não Estados.
Austrália denunciará Japão ao Tribunal de Haia por caça de baleias
Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Fonte: Folha.com
O governo australiano anunciou que apresentará nesta segunda-feira sua alegação escrita perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, para deter a caça de baleias na Antártida por parte do Japão.
O conteúdo deste documento escrito será mantido em segredo até que a CIJ ordene sua difusão pública, previsivelmente quando se der início à fase oral deste processo, assinalaram em comunicado de imprensa conjunto os Ministérios Exteriores e do Meio Ambiente e a Procuradoria Geral da Austrália.
O Japão, que defende a caça de baleias como uma prática milenar, deverá apresentar a “defesa” em 9 de março de 2012 no marco da fase escrita.
O governo australiano considera que o Japão viola a Convenção Internacional de Regulação da Caça de Baleias na qual estabelece “uma cota zero” na captura destes cetáceos com fins comerciais.
O Japão caça baleias desde 1987 sob supostos fins científicos e em alguns restaurantes japoneses se vende carne de baleia, embora seu consumo tenha se reduzido nos últimos anos.
Fonte: Folha.com
O governo australiano anunciou que apresentará nesta segunda-feira sua alegação escrita perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, para deter a caça de baleias na Antártida por parte do Japão.
O conteúdo deste documento escrito será mantido em segredo até que a CIJ ordene sua difusão pública, previsivelmente quando se der início à fase oral deste processo, assinalaram em comunicado de imprensa conjunto os Ministérios Exteriores e do Meio Ambiente e a Procuradoria Geral da Austrália.
O Japão, que defende a caça de baleias como uma prática milenar, deverá apresentar a “defesa” em 9 de março de 2012 no marco da fase escrita.
O governo australiano considera que o Japão viola a Convenção Internacional de Regulação da Caça de Baleias na qual estabelece “uma cota zero” na captura destes cetáceos com fins comerciais.
O Japão caça baleias desde 1987 sob supostos fins científicos e em alguns restaurantes japoneses se vende carne de baleia, embora seu consumo tenha se reduzido nos últimos anos.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Desenvolvimento Sustentável
Na tentativa de chegar ao DS, sabemos que a Educação Ambiental é parte vital e indispensável, pois é a maneira mais direta e funcional de se atingir pelo menos uma de suas metas: a participação da população.
A preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta datam da década de 60, quando começaram as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente. Tais discussões ganharam tanta intensidade que levaram a ONU a promover uma Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo (1972).
No mesmo ano, Dennis Meadows e os pesquisadores do "Clube de Roma" publicaram o estudo Limites do Crescimento. O estudo concluía que, mantidos os níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração dos recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo, em 100 anos, provocando uma repentina diminuição da população mundial e da capacidade industrial.
O estudo recorria ao neo-malthusianismo como solução para a iminente "catástrofe". As reações vieram de intelectuais do Primeiro Mundo (para quem a tese de Meadows representaria o fim do crescimento da sociedade industrial) e dos países subdesenvolvidos (já que os países desenvolvidos queriam "fechar a porta" do desenvolvimento aos países pobres, com uma justificativa ecológica).
Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de ecodesenvolvimento, cujos princípios foram formulados por Ignacy Sachs. Os caminhos do desenvolvimento seriam seis: satisfação das necessidades básicas; solidariedade com as gerações futuras; participação da população envolvida; preservação dos recursos naturais e do meio ambiente; elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; programas de educação. Esta teoria referia-se principalmente às regiões subdesenvolvidas, envolvendo uma crítica à sociedade industrial. Foram os debates em torno do ecodesenvolvimento que abriram espaço ao conceito de desenvolvimento sustentável.
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Outra contribuição à discussão veio com a Declaração de Cocoyok, das Nações Unidas. A declaração afirmava que a causa da explosão demográfica era a pobreza, que também gerava a destruição desenfreada dos recursos naturais. Os países industrializados contribuíam para esse quadro com altos índices de consumo. Para a ONU, não há apenas um limite mínimo de recursos para proporcionar bem-estar ao indivíduo; há também um máximo.
A ONU voltou a participar na elaboração de um outro relatório, o Dag-Hammarskjöld, preparado pela fundação de mesmo nome, em 1975, com colaboração de políticos e pesquisadores de 48 países. O Relatório Dag-Hammarskjöld completa o de Cocoyok, afirmando que as potências coloniais concentraram as melhores terras das colônias nas mãos de uma minoria, forçando a população pobre a usar outros solos, promovendo a devastação ambiental. Os dois relatórios têm em comum a exigência de mudanças nas estruturas de propriedade do campo e a rejeição pelos governos dos países industrializados.
No ano de 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), presidida por Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid, apresentou um documento chamado Our Common Future, mais conhecido por relatório Brundtland. O relatório diz que "Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades". O relatório não apresenta as críticas à sociedade industrial que caracterizaram os documentos anteriores; demanda crescimento tanto em países industrializados como em subdesenvolvidos, inclusive ligando a superação da pobreza nestes últimos ao crescimento contínuo dos primeiros. Assim, foi bem aceito pela comunidade internacional.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mostrou um crescimento do interesse mundial pelo futuro do planeta; muitos países deixaram de ignorar as relações entre desenvolvimento sócio-econômico e modificações no meio ambiente. Entretanto, as discussões foram ofuscadas pela delegação dos Estados Unidos, que forçou a retirada dos cronogramas para a eliminação da emissão de CO2 (que constavam do acordo sobre o clima) e não assinou a convenção sobre a biodiversidade.
O termo desenvolvimento sustentável define as práticas de desenvolvimento que atendem às necessidades presentes sem comprometer as condições de sustentabilidade das gerações futuras. Seus princípios consideram:
Os princípios do desenvolvimento sustentável são baseados nas necessidades, sobretudo as necessidades essenciais e, prioritariamente, aquelas das populações mais pobres; e limitações que a tecnologia e a organização social impõem ao meio ambiente, restringindo a capacidade de atender às necessidades presentes e futuras.
Em sentido amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentável visa a promover a harmonia entre os seres humanos e entre esses e a natureza. Para tanto, são necessários:
* sistema político com efetiva participação dos cidadãos no processo de decisão;
* sistema econômico competente para gerar excedentes e conhecimentos técnicos em bases confiável e constante;
* sistema social capaz de resolver as diferenças causadas por um desenvolvimento desigual;
* sistema de produção que preserve a base ecológica do desenvolvimento;
* Sistema tecnológico que busque novas soluções;
* Sistema internacional com padrões sustentáveis de comércio e financiamento;
* Sistema administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se.
O desenvolvimento sustentável não trata somente da redução do impacto da atividade econômica no meio ambiente, mas principalmente das consequências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura.
Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, elaborado em 1987, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas:
* Limitação do crescimento populacional;
* Garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;
* Preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
* Diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;
* Aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;
* Controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;
* Atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).
Em âmbito internacional, as metas propostas são:
* Adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento);
* Proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antártica, oceanos, etc, pela comunidade internacional;
* Banimento das guerras;
* Implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O conceito de desenvolvimento sustentável deve ser assimilado pelas lideranças de uma empresa como uma nova forma de produzir sem degradar o meio ambiente, estendendo essa cultura a todos os níveis da organização, para que seja formalizado um processo de identificação do impacto da produção da empresa no meio ambiente e resulte na execução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia adaptada a esse preceito. Entre as empresas que aplicaram um projeto de desenvolvimento sustentável são citadas 3M, McDonalds, Dow, DuPont, Pepsi, Coca-Cola e Anheuser-Busch.
Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamente adequado de desenvolvimento sustentável são:
* Uso de novos materiais na construção;
* Reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais;
* Aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica;
* Reciclagem de materiais reaproveitáveis;
* Consumo racional de água e de alimentos;
* Redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos.
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.
As pessoas que trabalharam na Agenda 21 escreveram a seguinte frase: "A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto é preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações em encontrar suas próprias necessidades". Essa frase toda pode ser resumida em poucas e simples palavras: desenvolver em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades (melhoria da qualidade de vida e das condições de sobrevivência). Será que é possível conciliar tanto progresso e tecnologia com um ambiente saudável?
Acredita-se que isso tudo seja possível, e é exatamente o que propõem os estudiosos em Desenvolvimento Sustentável (DS), que pode ser definido como: "equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e também dos diferentes países na busca da eqüidade e justiça social".
Para alcançarmos o DS, a proteção do ambiente tem que ser entendida como parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente; é aqui que entra uma questão sobre a qual talvez você nunca tenha pensado: qual a diferença entre crescimento e desenvolvimento? A diferença é que o crescimento não conduz automaticamente à igualdade nem à justiça sociais, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não ser o acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de alguns indivíduos da população. O desenvolvimento, por sua vez, preocupa-se com a geração de riquezas sim, mas tem o objetivo de distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta.
O DS tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas:
* A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc);
* A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver);
* A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);
* A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc);
* A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios);
* A efetivação dos programas educativos.
Na tentativa de chegar ao DS, sabemos que a Educação Ambiental é parte vital e indispensável, pois é a maneira mais direta e funcional de se atingir pelo menos uma de suas metas: a participação da população.
A preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta datam da década de 60, quando começaram as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente. Tais discussões ganharam tanta intensidade que levaram a ONU a promover uma Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo (1972).
No mesmo ano, Dennis Meadows e os pesquisadores do "Clube de Roma" publicaram o estudo Limites do Crescimento. O estudo concluía que, mantidos os níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração dos recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo, em 100 anos, provocando uma repentina diminuição da população mundial e da capacidade industrial.
O estudo recorria ao neo-malthusianismo como solução para a iminente "catástrofe". As reações vieram de intelectuais do Primeiro Mundo (para quem a tese de Meadows representaria o fim do crescimento da sociedade industrial) e dos países subdesenvolvidos (já que os países desenvolvidos queriam "fechar a porta" do desenvolvimento aos países pobres, com uma justificativa ecológica).
Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de ecodesenvolvimento, cujos princípios foram formulados por Ignacy Sachs. Os caminhos do desenvolvimento seriam seis: satisfação das necessidades básicas; solidariedade com as gerações futuras; participação da população envolvida; preservação dos recursos naturais e do meio ambiente; elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; programas de educação. Esta teoria referia-se principalmente às regiões subdesenvolvidas, envolvendo uma crítica à sociedade industrial. Foram os debates em torno do ecodesenvolvimento que abriram espaço ao conceito de desenvolvimento sustentável.
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Outra contribuição à discussão veio com a Declaração de Cocoyok, das Nações Unidas. A declaração afirmava que a causa da explosão demográfica era a pobreza, que também gerava a destruição desenfreada dos recursos naturais. Os países industrializados contribuíam para esse quadro com altos índices de consumo. Para a ONU, não há apenas um limite mínimo de recursos para proporcionar bem-estar ao indivíduo; há também um máximo.
A ONU voltou a participar na elaboração de um outro relatório, o Dag-Hammarskjöld, preparado pela fundação de mesmo nome, em 1975, com colaboração de políticos e pesquisadores de 48 países. O Relatório Dag-Hammarskjöld completa o de Cocoyok, afirmando que as potências coloniais concentraram as melhores terras das colônias nas mãos de uma minoria, forçando a população pobre a usar outros solos, promovendo a devastação ambiental. Os dois relatórios têm em comum a exigência de mudanças nas estruturas de propriedade do campo e a rejeição pelos governos dos países industrializados.
No ano de 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), presidida por Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid, apresentou um documento chamado Our Common Future, mais conhecido por relatório Brundtland. O relatório diz que "Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades". O relatório não apresenta as críticas à sociedade industrial que caracterizaram os documentos anteriores; demanda crescimento tanto em países industrializados como em subdesenvolvidos, inclusive ligando a superação da pobreza nestes últimos ao crescimento contínuo dos primeiros. Assim, foi bem aceito pela comunidade internacional.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mostrou um crescimento do interesse mundial pelo futuro do planeta; muitos países deixaram de ignorar as relações entre desenvolvimento sócio-econômico e modificações no meio ambiente. Entretanto, as discussões foram ofuscadas pela delegação dos Estados Unidos, que forçou a retirada dos cronogramas para a eliminação da emissão de CO2 (que constavam do acordo sobre o clima) e não assinou a convenção sobre a biodiversidade.
O termo desenvolvimento sustentável define as práticas de desenvolvimento que atendem às necessidades presentes sem comprometer as condições de sustentabilidade das gerações futuras. Seus princípios consideram:
Os princípios do desenvolvimento sustentável são baseados nas necessidades, sobretudo as necessidades essenciais e, prioritariamente, aquelas das populações mais pobres; e limitações que a tecnologia e a organização social impõem ao meio ambiente, restringindo a capacidade de atender às necessidades presentes e futuras.
Em sentido amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentável visa a promover a harmonia entre os seres humanos e entre esses e a natureza. Para tanto, são necessários:
* sistema político com efetiva participação dos cidadãos no processo de decisão;
* sistema econômico competente para gerar excedentes e conhecimentos técnicos em bases confiável e constante;
* sistema social capaz de resolver as diferenças causadas por um desenvolvimento desigual;
* sistema de produção que preserve a base ecológica do desenvolvimento;
* Sistema tecnológico que busque novas soluções;
* Sistema internacional com padrões sustentáveis de comércio e financiamento;
* Sistema administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se.
O desenvolvimento sustentável não trata somente da redução do impacto da atividade econômica no meio ambiente, mas principalmente das consequências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura.
Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, elaborado em 1987, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas:
* Limitação do crescimento populacional;
* Garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;
* Preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
* Diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;
* Aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;
* Controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;
* Atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).
Em âmbito internacional, as metas propostas são:
* Adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento);
* Proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antártica, oceanos, etc, pela comunidade internacional;
* Banimento das guerras;
* Implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O conceito de desenvolvimento sustentável deve ser assimilado pelas lideranças de uma empresa como uma nova forma de produzir sem degradar o meio ambiente, estendendo essa cultura a todos os níveis da organização, para que seja formalizado um processo de identificação do impacto da produção da empresa no meio ambiente e resulte na execução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia adaptada a esse preceito. Entre as empresas que aplicaram um projeto de desenvolvimento sustentável são citadas 3M, McDonalds, Dow, DuPont, Pepsi, Coca-Cola e Anheuser-Busch.
Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamente adequado de desenvolvimento sustentável são:
* Uso de novos materiais na construção;
* Reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais;
* Aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica;
* Reciclagem de materiais reaproveitáveis;
* Consumo racional de água e de alimentos;
* Redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos.
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.
As pessoas que trabalharam na Agenda 21 escreveram a seguinte frase: "A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto é preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações em encontrar suas próprias necessidades". Essa frase toda pode ser resumida em poucas e simples palavras: desenvolver em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades (melhoria da qualidade de vida e das condições de sobrevivência). Será que é possível conciliar tanto progresso e tecnologia com um ambiente saudável?
Acredita-se que isso tudo seja possível, e é exatamente o que propõem os estudiosos em Desenvolvimento Sustentável (DS), que pode ser definido como: "equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e também dos diferentes países na busca da eqüidade e justiça social".
Para alcançarmos o DS, a proteção do ambiente tem que ser entendida como parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente; é aqui que entra uma questão sobre a qual talvez você nunca tenha pensado: qual a diferença entre crescimento e desenvolvimento? A diferença é que o crescimento não conduz automaticamente à igualdade nem à justiça sociais, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não ser o acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de alguns indivíduos da população. O desenvolvimento, por sua vez, preocupa-se com a geração de riquezas sim, mas tem o objetivo de distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta.
O DS tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas:
* A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc);
* A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver);
* A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);
* A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc);
* A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios);
* A efetivação dos programas educativos.
Na tentativa de chegar ao DS, sabemos que a Educação Ambiental é parte vital e indispensável, pois é a maneira mais direta e funcional de se atingir pelo menos uma de suas metas: a participação da população.
Alumínio: Infinitamente Reciclável
A reciclagem de alumínio é feita tanto a partir de sobras do próprio processo de produção, como de sucata gerada por produtos com vida útil esgotada.
A reciclabilidade é um dos atributos mais importantes do alumínio. Qualquer produto produzido infinitas vezes, sem perder suas qualidades no processo de reaproveitamento, ao contrário de outros materiais. O exemplo mais comum é o da lata de alumínio para bebidas, cuja sucata transforma-se novamente em lata após a coleta e refusão, sem que haja limites para seu retorno ao ciclo de produção. Esta característica possibilita uma combinação única de vantagens para o alumínio, destacando-se, além da proteção ambiental e economia de energia, o papel multiplicador na cadeia econômica.
A reciclagem de alumínio é feita tanto a partir de sobras do próprio processo de produção, como de sucata gerada por produtos com vida útil esgotada. De fato, a reciclagem tornou-se uma característica intrínseca da produção de alumínio, pois as empresas sempre tiveram a preocupação de reaproveitar retalhos de chapas, perfis e laminados, entre outros materiais gerados durante o processo de fabricação.
Este reaproveitamento de sobras do processo pode ocorrer tanto interna como externamente, por meio de terceiros ou refusão própria. Em qualquer caso representa uma grande economia de energia e matéria-prima, refletindo-se em aumento da produtividade e redução da sucata industrial.
A reciclagem de produtos com vida útil esgotada, por sua vez, depende do tempo gasto entre seu nascimento, consumo e descarte. Isto é chamado de ciclo de vida de um produto, que pode ser de 45 dias, como no caso da lata, até mais de 40 anos, no caso de cabos de alumínio para transmissão de energia elétrica. Em qualquer caso, o alumínio pode ser reciclado infinitas vezes.
Quanto mais curto for o ciclo de vida de um produto de alumínio, mais rápido será o seu retorno à reciclagem. Por isso, os volumes de reciclagem da indústria alcançaram índices expressivos, com a entrada da lata de alumínio no mercado.
Multiplicador na cadeia econômica
O índice de reciclagem de latas de alumínio no País atingiu a marca de 78% em 2000, o segundo maior do mundo, superado apenas pelo Japão, determinado a expansão de um setor quase sempre marginalizado na economia, mas que movimenta volumes e valores respeitáveis: o da coleta e comercialização de sucata.
Essa atividade assume um papel multiplicador na cadeia econômica, que reúne desde as empresas produtoras de alumínio e seus parceiros, até recicladores, sucateiros e fornecedores de insumos e equipamentos para a indústria de reciclagem.
Trata-se de um setor que tem estimulado o desenvolvimento de novos segmentos, como o de fabricantes de máquinas para amassar latas, prensas e coletores e que atrai ainda ambientalistas e gestores das instituições públicas e privadas, envolvidos no desafio do tratamento e reaproveitamento de resíduos e também beneficia milhares de pessoas, que retiram da coleta e reciclagem sua renda familiar.
Não é para menos que o mercado brasileiro de sucata de lata de alumínio movimenta hoje mais de US$100 milhões anuais.
Reflexos Ambientais e Sociais
A reciclagem de alumínio cria uma cultura de combate ao desperdício. Difunde e estimula o hábito do reaproveitamento de materiais, com reflexos positivos na formação da cidadania e no interesse pela melhoria da qualidade de vida da população.
O alto valor agregado do alumínio desencadeia um benefício indireto para outros setores, como o plástico e o papel. A valorização do alumínio para o sucateiro torna atraente sua associação com coletas de outros materiais de baixo valor agregado e grande impacto ambiental. Além disso, a perspectiva de reaproveitamento permanente chama a atenção da sociedade por produtos e processos limpos, criando um comportamento mais renovável em relação ao meio ambiente no País.
Benefícios da Reciclagem de Alumínio
Econômicos e Sociais
* Assegura renda em áreas carentes, constituindo fonte permanente de ocupação e remuneração para mão-de-obra não qualificada.
* Injeta recursosnas economias locais através da criação de empregos, recolhimentos de impostos e desenvolvimento do mercado.
* Estimula outros negócios, por gerar novas ativodades produtivas (máquinas e equipamentos especiais)
Ambientais
* Favorece o desenvolvimento da consciência ambiental, promovendo um comportamento responsável em relação ao meio ambiente, por parte das empresas e dos cidadões.
* Incentiva a reciclegem de outros materiais, multiplicando ações em virtude do interesse que desperta por seu maior valor agregado.
* Reduz o volume de lixo gerado, contribuindo para a solução da questão do tratamento de resíduos resultantes do consumo.
Em 2002, o Brasil reciclou 253.500 toneladas de alumínio, equivalente a 35% do consumo doméstico, ficando acima da média mundial de 33%. Além disso, o país lidera a reciclagem de latas de alumínio, tendo alcançado o índice de 87%, mantendo o País como campeão na reciclagem de latas de alumínio entre os países onde esta atividade não é obrigatória por lei, posição conquistada em 2001, quando o índice brasileiro alcançou 85% e superou o do Japão, que liderava o ranking até então. O índice do Japão relativo a 2002 será divulgado em julho e deverá confirmar a liderança brasileira.
O índice de 87% corresponde a um volume de 121,1 mil toneladas de latas de alumínio, ou 9 bilhões de unidades, aproximadamente. Os números indicam um crescimento de 2,6% sobre o volume coletado em 2001, que foi de 118,0 mil toneladas (aproximadamente, 8,7 bilhões de unidades). Desde 1998, quando ultrapassou pela primeira vez o índice dos Estados Unidos (63% contra 55%), o índice brasileiro vem apresentando crescimento médio de 10% ao ano.
Reciclagem de Alumínio
No Brasil, a reciclagem de latas de alumínio envolve mais de 2.000 empresas de sucata, de fundição secundária de metais, transportes e crescentes parcelas da população, representando todas as camadas sociais - dos catadores até classes mais altas.
As latas coletadas são recicladas e transformadas em novas latas, com grande economia de matéria-prima e energia elétrica.
A cada quilo de alumínio reciclado, cinco quilos de bauxita (minério de onde se produz o alumínio) são poupados. Para se reciclar uma tonelada de alumínio, gasta-se somente 5% da energia que seria necessária para se produzir a mesma quantidade de alumínio primário, ou seja, a reciclagem do alumínio proporciona uma economia de 95% de energia elétrica.
A reciclagem da lata representa uma enorme economia de energia: para produzir o alumínio são necessários 17,6 mil kw. Para reciclar, 700 kw. A diferença é suficiente para abastecer de energia 160 pessoas durante um mês.
Hoje, em apenas 42 dias uma latinha de alumínio pode ser comprada no supermercado, jogada fora, reciclada e voltar às prateleiras para o consumo.
A reciclagem de latas de alumínio é um ato moderno e civilizado que reflete um alto grau de consciência ambiental alcançado pela população.
Trata-se da junção de esforços de todos os segmentos da sociedade, das indústrias de alumíno até o consumidor, passando pelos fabricantes de bebidas.
Os reflexos da atividade contribuem de várias maneiras para elevar o nível de qualidade de vida das cidades brasileiras.
Fonte: ABAL (Associação Brasileira do Alumínio) Site: www.abal.org.br e-mail: aluminio@abal.org.br
A reciclabilidade é um dos atributos mais importantes do alumínio. Qualquer produto produzido infinitas vezes, sem perder suas qualidades no processo de reaproveitamento, ao contrário de outros materiais. O exemplo mais comum é o da lata de alumínio para bebidas, cuja sucata transforma-se novamente em lata após a coleta e refusão, sem que haja limites para seu retorno ao ciclo de produção. Esta característica possibilita uma combinação única de vantagens para o alumínio, destacando-se, além da proteção ambiental e economia de energia, o papel multiplicador na cadeia econômica.
A reciclagem de alumínio é feita tanto a partir de sobras do próprio processo de produção, como de sucata gerada por produtos com vida útil esgotada. De fato, a reciclagem tornou-se uma característica intrínseca da produção de alumínio, pois as empresas sempre tiveram a preocupação de reaproveitar retalhos de chapas, perfis e laminados, entre outros materiais gerados durante o processo de fabricação.
Este reaproveitamento de sobras do processo pode ocorrer tanto interna como externamente, por meio de terceiros ou refusão própria. Em qualquer caso representa uma grande economia de energia e matéria-prima, refletindo-se em aumento da produtividade e redução da sucata industrial.
A reciclagem de produtos com vida útil esgotada, por sua vez, depende do tempo gasto entre seu nascimento, consumo e descarte. Isto é chamado de ciclo de vida de um produto, que pode ser de 45 dias, como no caso da lata, até mais de 40 anos, no caso de cabos de alumínio para transmissão de energia elétrica. Em qualquer caso, o alumínio pode ser reciclado infinitas vezes.
Quanto mais curto for o ciclo de vida de um produto de alumínio, mais rápido será o seu retorno à reciclagem. Por isso, os volumes de reciclagem da indústria alcançaram índices expressivos, com a entrada da lata de alumínio no mercado.
Multiplicador na cadeia econômica
O índice de reciclagem de latas de alumínio no País atingiu a marca de 78% em 2000, o segundo maior do mundo, superado apenas pelo Japão, determinado a expansão de um setor quase sempre marginalizado na economia, mas que movimenta volumes e valores respeitáveis: o da coleta e comercialização de sucata.
Essa atividade assume um papel multiplicador na cadeia econômica, que reúne desde as empresas produtoras de alumínio e seus parceiros, até recicladores, sucateiros e fornecedores de insumos e equipamentos para a indústria de reciclagem.
Trata-se de um setor que tem estimulado o desenvolvimento de novos segmentos, como o de fabricantes de máquinas para amassar latas, prensas e coletores e que atrai ainda ambientalistas e gestores das instituições públicas e privadas, envolvidos no desafio do tratamento e reaproveitamento de resíduos e também beneficia milhares de pessoas, que retiram da coleta e reciclagem sua renda familiar.
Não é para menos que o mercado brasileiro de sucata de lata de alumínio movimenta hoje mais de US$100 milhões anuais.
Reflexos Ambientais e Sociais
A reciclagem de alumínio cria uma cultura de combate ao desperdício. Difunde e estimula o hábito do reaproveitamento de materiais, com reflexos positivos na formação da cidadania e no interesse pela melhoria da qualidade de vida da população.
O alto valor agregado do alumínio desencadeia um benefício indireto para outros setores, como o plástico e o papel. A valorização do alumínio para o sucateiro torna atraente sua associação com coletas de outros materiais de baixo valor agregado e grande impacto ambiental. Além disso, a perspectiva de reaproveitamento permanente chama a atenção da sociedade por produtos e processos limpos, criando um comportamento mais renovável em relação ao meio ambiente no País.
Benefícios da Reciclagem de Alumínio
Econômicos e Sociais
* Assegura renda em áreas carentes, constituindo fonte permanente de ocupação e remuneração para mão-de-obra não qualificada.
* Injeta recursosnas economias locais através da criação de empregos, recolhimentos de impostos e desenvolvimento do mercado.
* Estimula outros negócios, por gerar novas ativodades produtivas (máquinas e equipamentos especiais)
Ambientais
* Favorece o desenvolvimento da consciência ambiental, promovendo um comportamento responsável em relação ao meio ambiente, por parte das empresas e dos cidadões.
* Incentiva a reciclegem de outros materiais, multiplicando ações em virtude do interesse que desperta por seu maior valor agregado.
* Reduz o volume de lixo gerado, contribuindo para a solução da questão do tratamento de resíduos resultantes do consumo.
Em 2002, o Brasil reciclou 253.500 toneladas de alumínio, equivalente a 35% do consumo doméstico, ficando acima da média mundial de 33%. Além disso, o país lidera a reciclagem de latas de alumínio, tendo alcançado o índice de 87%, mantendo o País como campeão na reciclagem de latas de alumínio entre os países onde esta atividade não é obrigatória por lei, posição conquistada em 2001, quando o índice brasileiro alcançou 85% e superou o do Japão, que liderava o ranking até então. O índice do Japão relativo a 2002 será divulgado em julho e deverá confirmar a liderança brasileira.
O índice de 87% corresponde a um volume de 121,1 mil toneladas de latas de alumínio, ou 9 bilhões de unidades, aproximadamente. Os números indicam um crescimento de 2,6% sobre o volume coletado em 2001, que foi de 118,0 mil toneladas (aproximadamente, 8,7 bilhões de unidades). Desde 1998, quando ultrapassou pela primeira vez o índice dos Estados Unidos (63% contra 55%), o índice brasileiro vem apresentando crescimento médio de 10% ao ano.
Reciclagem de Alumínio
No Brasil, a reciclagem de latas de alumínio envolve mais de 2.000 empresas de sucata, de fundição secundária de metais, transportes e crescentes parcelas da população, representando todas as camadas sociais - dos catadores até classes mais altas.
As latas coletadas são recicladas e transformadas em novas latas, com grande economia de matéria-prima e energia elétrica.
A cada quilo de alumínio reciclado, cinco quilos de bauxita (minério de onde se produz o alumínio) são poupados. Para se reciclar uma tonelada de alumínio, gasta-se somente 5% da energia que seria necessária para se produzir a mesma quantidade de alumínio primário, ou seja, a reciclagem do alumínio proporciona uma economia de 95% de energia elétrica.
A reciclagem da lata representa uma enorme economia de energia: para produzir o alumínio são necessários 17,6 mil kw. Para reciclar, 700 kw. A diferença é suficiente para abastecer de energia 160 pessoas durante um mês.
Hoje, em apenas 42 dias uma latinha de alumínio pode ser comprada no supermercado, jogada fora, reciclada e voltar às prateleiras para o consumo.
A reciclagem de latas de alumínio é um ato moderno e civilizado que reflete um alto grau de consciência ambiental alcançado pela população.
Trata-se da junção de esforços de todos os segmentos da sociedade, das indústrias de alumíno até o consumidor, passando pelos fabricantes de bebidas.
Os reflexos da atividade contribuem de várias maneiras para elevar o nível de qualidade de vida das cidades brasileiras.
Fonte: ABAL (Associação Brasileira do Alumínio) Site: www.abal.org.br e-mail: aluminio@abal.org.br
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