Tribo maori, com a ajuda do Greenpeace, impede continuidade de trabalho de prospecção da Petrobras para explorar petróleo na costa da Nova Zelândia
Os membros da Whānau ā Apanui, tribo maori, e os ativistas do Greenpeace que há dez dias enfrentam a presença de um navio contratado pela Petrobrás para prospectar petróleo no litoral da Nova Zelândia, foram avisados pela marinha do país para parar com a série de protestos. Se insistirem, dizem os militares, serão todos presos e forçados a pagar multa de 10 mil dólares. Por enquanto, os maori não recuaram.
A tribo pediu o apoio do Greenpeace para evitar que a Petrobrás realize estudos para explorar petróleo no mar da Nova Zelândia. A comunidade maori vive na baía de Whangaparoa, Leste da Nova Zelândia, e explora há séculos os recursos pesqueiros da bacia de Raukūmara, onde a Petrobrás está fazendo sua prospecção. Os maori nunca foram consultados sobre a exploração petrolífera na região pelo governo neozelandês.
“O governo coloca os direitos de uma companhia internacional acima dos direitos da população local, que está defendendo as águas que os mantêm por gerações”, afirma o coordenador da campanha de clima do Greenpeace no país, Steve Abel. “O governo neozelandês deve a Petrobrás um pedido de desculpas porque a fizeram acreditar que poderiam agir livremente em nossas águas”.
Protesto
Abel informou que a empresa foi convidada a prospectar petróleo na costa do país antes que as pessoas que serão afetadas pudessem dizer se queriam tal indústria em suas águas. “E a resposta clara é não”, afirmou. Se a Petrobrás estivesse realizando essa prospecção no Brasil, ela estaria obrigada pelo parágrafo 3 do artigo 231 da Constituição a ouvir populações que eventualmente pudessem ser afetadas por uma futura exploração de petróleo.
Os protestos tiveram início no dia 3 de abril, quando uma flotilha de duas dezenas de barcos saiu de Auckland, capital da Nova Zelândia, para Whangaporoa, onde foram recebidos pelos maori. De lá, partiram em direção à área onde estava o Orient Express, o navio contratado pela Petrobrás para fazer a prospecção sísmica da região.
Durante quase uma semana, a flotilha fez sombra ao Orient Express. No domingo, dia 10, os ativistas entraram em ação e literalmente caíram na água, cercando o navio e impedindo a continuação do trabalho de prospecção. O navio da marinha da Nova Zelândia, o HMNZS Pūkakī, chegou lá ontem e deu o ultimato aos ativistas para saírem da água. Por enquanto, ninguém cedeu.
O bloco que está sendo prospectado pela empresa tem 12.333 quilômetros quadrados. Se lá houver petróleo, a Petrobrás perfurará poços até 3 mil e 100 metros de profundidade. O bloco fica a 4 quilômetros de zonas costeiras da Nova Zelândia ainda extremamente bem conservadas e a bacia de Raukūmara é considerada um abrigo de biodiversidade marinha no país. Para os Maori, o ambiente marinho representa mais do que uma forma de subsistência. É também um estilo de vida e tem significado espiritual.
A escalada do confronto pelo governo neozelandês deixou Abel, do Greenpeace, ressabiado. “Estamos preocupados com o emprego da força militar neste episódio”, disse ele. “O governo está se metendo em algo que no máximo é um assunto para a polícia, sem que houvesse sequer uma reclamação oficial da compania contra nós”.
Semelhanças
O petróleo é uma das fontes de energia mais poluentes, grande responsável pela emissão de gases-estufa na atmosfera, que levam ao aquecimento global. Além disso, a exploração em alto-mar traz riscos à biodiversidade e às pessoas que dependem dos recursos naturais para viver - como aconteceu há um ano no Golfo do México, quando uma plataforma da British Petroleum explodiu matando trabalhadores e lançando milhões de litros de óleo no oceano.
A situação na Nova Zelândia guarda semelhanças com a questão da exploração de petróleo em águas profundas no Brasil, onde blocos de concessão vão sendo definidos sem levar em consideração se estão próximos de áreas importantes para a conservação da biodiversidade. Foi o que mostrou em dezembro o mapa Geografia do Conflito. Produzido pelo Greenpeace, ele deixou evidente o
avanço da exploração petrolífera sobre zonas de alta biodiversidade marinha.
O caso que melhor ilustra esse embate está no entorno do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, uma área relevantísima para a reposição de nossos estoques pesqueiros e que, por isso mesmo, deveria no mínimo ter um cinturão de proteção adicional à sua volta. A região é local de reprodução de baleia jubartes e aporta os maiores recifes de corais do Atlântico Sul. Garante ainda o sustento de 20 mil pescadores, que contribuem com 10% da produção pesqueira nacional.
O entorno do parque está aberto à exploração das petroleiras e é hoje alvo de várias empresas como a Perenco, Queiroz Galvão, ONGC, Shell) e Petrobrás.
Semana passada, o jornal Folha de S. Paulo anunciou que a empresa Queiroz Galvão vai perfurar um poço, ainda no primeiro semestre do ano, no limite da Reserva Extrativista de Canavieiras, extremo sul da Bahia.
Nossa costa
A extensão da zona marinha brasileira é 4,5 milhões de quilômetros quadrados. Segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente, 44% dessa extensão é considerada área prioritária para a conservação da biodiversidade. Apesar da sua importância ecológica, atividades econômicas impactam seriamente a zona costeira, sem que sejam adotadas medidas para a sua proteção.
Para que se tenha uma idéia, apenas 2,57% da extensão da zona marinha brasileira foi transformada em unidades de conservação, que é a medida de proteção que precisa ser adotada para proteger áreas que abrigam inúmeras espécies da flora e da fauna no litoral, muitas das quais ameaçadas de extinção.
Com o início da exploração do pré-sal, o interesse pela utilização do nosso litoral cresceu exponencialmente, o que torna ainda mais complicado e difícil o atendimento dos pedidos do Ministério do Meio Ambiente para a criação de unidades de conservação nessas áreas prioritárias.
O governo brasileiro, após o acidente da BP no Golfo do México (completa um ano no dia 20 de abril), que demonstrou o efeito devastador do vazamento de óleo no mar, precisa mostrar ao país o Plano de Segurança que se comprometeu a elaborar, para a exploração do pré-sal. Ele realmente existe? Quem o elaborou? Quais as medidas de proteção que ele elenca? Como ele resolve as questões de segurança para um tipo de exploração que não foi feita ainda em nenhum lugar do mundo, a uma profundidade de mais de 7 mil metros.
A Sea Shepherd Conservation Society tem contribuído com ajuda humanitária às vítimas do terremoto e do tsunami no Japão de modo irônico e indireto. Devido às intervenções da Sea Shepherd contra as operações ilegais baleeiras no Oceano Antártico, a Sea Shepherd forçou a retirada da frota baleeira japonesa um mês antes que a época de caça à baleia terminasse.
