A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira discursou nesta
quinta-feira (8) na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em
Durban, na África do Sul, e afirmou que o Brasil está disposto a
negociar um novo acordo de redução de emissões de gases causadores de
efeito estufa que inclua todos os países e que tenha caráter de
cumprimento obrigatório (legalmente vinculante).
“Se todos, repito todos, trabalharmos juntos poderemos negociar o
mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante sobre a
convenção [do Clima da ONU], baseado nas recomendações da ciência, que
inclua todos os países para o período imediatamente após 2020”,
discursou no plenário da conferência, que reúne mais de 190 países.
Até então, o Brasil não havia sinalizado claramente que aceitaria
negociar um tratado em que também assumisse metas de redução de emissões
de cumprimento obrigatório mediante a comunidade internacional.
O discurso de Izabella Teixeira está em linha com o plano da União
Europeia de negociar esse acordo global a entrar em vigor a partir de
2020, junto com a renovação do Protocolo de Kyoto, único acordo de
cumprimento obrigatório atualmente em funcionamento.
O governo federal havia anunciado em 2009 a Política Nacional sobre
Mudança do Clima, que define em lei a meta de redução de gases do efeito
entre 36,1% e 38,9% até 2020 em relação ao que se estima que poluiria
se nada fosse empreendido.
A política está dividida em quatro grandes grupos: uso da terra,
especialmente controle de desmatamento na Amazônia e no cerrado (redução
de emissões em 24,7% até 2020), agropecuária (4,9% a 6,1%), energia
(6,1% a 7,7%) e “outros”, especialmente siderurgia, com a substituição
de carvão de desmate pelo originário de replantio de árvores (0,3% a
0,4%).
A China, maior emissora de gases-estufa, também sinalizou que está
disposta a estabelecer esse “caminho negociatório” até 2020 e se
comprometer a reduções, ainda que com uma série de condições.
Desta forma, os EUA têm ficado isolados e têm sido acusados de serem o
maior entrave a avanços na COP 17. Num tom que soava até acuado diante
das repetidas insinuações, o negociador-chefe americano, Todd Stern,
nesta quinta-feira veio a público para negá-las.
Em contraposição à proposta de um plano global para vigorar a partir
de 2020, os EUA vinham dizendo que a negociação precisava ter em vista
uma data posterior, pois o problema não se resolveria até lá. “É
completamente sem base sugerir que os EUA propuseram atrasar as ações
até 2020″, defendeu-se Stern.
Mas, perguntado mais uma vez nesta quinta-feira qual seria o plano
dos EUA para combater as mudanças climáticas, ele voltou a ser pouco
específico. Uma dificuldade que o governo americano enfrenta é que ,para
assumir um compromisso vinculante, precisa de aprovação do Congresso, o
que não deve acontecer. Portanto, os representantes americanos em
Durban não têm, na prática, a oferecer o que a comunidade internacional
espera. (Fonte: G1)
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