O recado não podia ser mais claro: “Congresso, desliga a motosserra”, escrito numa faixa de 10 por 30 metros estendida em frente ao prédio do Legislativo em Brasília, foi o pedido do Greenpeace para os deputados reunidos na Câmara hoje.
Está marcada para esta noite a votação da proposta de desfiguração do Código Florestal construída por Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O texto de Aldo, ditado pelos ruralistas, não pode ser votado hoje. Ele precisa ser debatido em profundidade com a sociedade – o que não aconteceu. O Código Florestal é peça essencial para que o país possa se desenvolver sem destruir suas florestas. A pressão dos ruralistas para anistiar crimes ambientais e abrir espaço para mais destruição levou a uma reforma que prioriza as necessidades apenas do agronegócio.
“Votar dessa maneira, nessa correria, quando todos pedem reflexão, é um desrespeito com o próprio Congresso e uma irresponsabilidade. Se aprovado, vai deixar a presidente da República refém de um projeto que representa apenas um setor da sociedade, o agronegócio, sem proteger as florestas nacionais”, afirma Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “A proposta de Código Florestal que pode entrar em votação coloca o governo na fogueira.
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, não referendou a proposta de Aldo – mesmo após dois meses de diálogo com o deputado, para que refletisse menos desmatamento no texto. Pela manhã, em uma conversa com o Greenpeace e outras organizações ambientalistas, representantes da agricultura familiar e de movimentos sociais, e da iniciativa privada, o ministro afirmou: “Não há discussão de percentagem em política. O governo é 100% contra [a proposta].”
Aldo poderia ter evitado a situação, mas seu comprometimento com a bancada ruralista foi maior. Ele manteve grande parte da anistia aos crimes ambientais cometidos até 2008, inclusive em áreas sensíveis como margens de rios. Além disso, quem destruiu a natureza ilegalmente, e lucrou com isso, pode abater o custo da recuperação no Imposto de Renda – o que interessa apenas aos grandes, pois os pequenos agricultores sequer ganham o suficiente para declararem imposto.
O texto classifica qualquer produção de alimentos como de interesse social. Isso descaracteriza a agricultura familiar e estende exceções previstas na lei a qualquer propriedade rural, inclusive as dos maiores empresários. Aldo também isentou todos a terem floresta em até quatro módulos fiscais (que pode chegar a 400 hectares, dependendo da região). É um “bônus” válido para qualquer um, independente do tamanho da propriedade – e do bolso do seu dono.
O Brasil abriga 20% de todas as espécies do planeta e 12% das reservas hídricas. Desligar a motosserra empunhada pelos ruralistas no Congresso é essencial para preservar esse bem, para os brasileiros de hoje e do futuro.
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